A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP (medida provisória) das compensações tributárias (abatimento de impostos em decorrência de decisões judiciais) aprovou nesta terça-feira (16) o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), e manteve o que havia sido proposto pelo governo federal em relação ao tema. O texto será analisado, agora, … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta (22) o projeto que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e devolveu ao texto a possibilidade de cassinos online. O texto vai à sanção ou veto do presidente da República. Para tentar vencer a resistência das bancadas evangélica e católica, o relator … Ler mais
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta terça-feira (24) que a proposta de alteração no estatuto da estatal “faz zero diferença” pois não libera a companhia de seguir regras determinadas pela Lei das Estatais. Aprovada na sexta (20) e comunicada ao mercado na segunda (23), a proposta derrubou o valor de mercado da … Ler mais
Os economistas passaram a terça-feira (26) tentando entender o conteúdo e os efeitos da nova proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de precatórios. Se por um lado foi bem recebida a ideia de fazer a fila dos pagamentos andar, parte dos especialistas já está chamando de contabilidade criativa … Ler mais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vai viajar para o Rio Grande do Sul neste domingo (10) para visitar municípios afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o estado nesta semana. Alckmin estará acompanhado por uma comitiva formada por sete ministros e alguns secretários do governo. Eles devem passar pelos … Ler mais
Após a criação de grupos especiais para investigar e buscar a reparação pelos danos dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, ao menos 254 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram acionados criminalmente na Justiça pelo Ministério Público Federal. Já na seara civil, a lista inclui 134 pessoas, cinco empresas e … Ler mais
O governo federal não conseguiu um acordo com os estados sobre qual deve ser o formato de compensação financeira da União aos entes federativos que registrarem prejuízo com a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações envolvendo combustíveis, e uma eventual saída para o impasse ficará para … Ler mais
A proposta do Tesouro Nacional para um novo desenho do teto de gastos sugere a aplicação de um limite mais rígido para o crescimento das despesas de outros Poderes, como Judiciário e Legislativo, e também para gastos com pessoal no Executivo. Dessa forma, demais despesas (como Previdência, Auxílio Brasil, saúde, educação e investimentos, entre outras) … Ler mais