Assim como diversos tribunais pelo país, o STF (Supremo Tribunal Federal) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que se soma a outros … Ler mais
Hoje, começo com Marx. “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade suas posições e relações uns com os outros.” As investigações que parecem comprometer em definitivo Bolsonaro são, ao que tudo indica, resultado da delação premiada … Ler mais
Ampliar a presença de mulheres e pessoas negras na cúpula do Judiciário melhoraria as decisões e a legitimidade dessas instituições, diz Maria da Glória Bonelli. Referência no estudo das profissões jurídicas sob a perspectiva de gênero no país, a professora sênior do Departamento de Sociologia da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) afirma em entrevista … Ler mais
Os economistas passaram a terça-feira (26) tentando entender o conteúdo e os efeitos da nova proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de precatórios. Se por um lado foi bem recebida a ideia de fazer a fila dos pagamentos andar, parte dos especialistas já está chamando de contabilidade criativa … Ler mais
Às vésperas do final da gestão da ministra Rosa Weber, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria na terça-feira (19) —8 votos a 5— para rejeitar a criação de uma resolução que pretendia dar mais transparência à atividade dos juízes e permitir maior controle sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados por entidades … Ler mais
Enquanto o setor de saúde espera a decisão de Bolsonaro sobre o projeto de lei do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rebello, presidente do órgão, diz esperar que ele vete um trecho específico das condições de cobertura fora do rol, o que libera tratamentos que tenham comprovação de eficácia baseada em … Ler mais
Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre os limites da liberdade de expressão. … Ler mais
Quarenta e cinco anos após a leitura da “Carta aos Brasileiros”, as arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo, voltam a ser palco de evento fulcral na cronologia da turbulenta democracia do país. Na manhã desta quinta (11), serão lidos dois manifestos que alertam para os riscos ao Estado Democrático … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de protestos e ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores desde o início de seu mandato, em 1º de janeiro de 2019. Ainda nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro publicou texto culpando Congresso Nacional e o tribunal por não conseguir governar; … Ler mais