O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O relator do caso, ministro Edson Fachin, começou a votar na … Ler mais
Após a criação de grupos especiais para investigar e buscar a reparação pelos danos dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, ao menos 254 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram acionados criminalmente na Justiça pelo Ministério Público Federal. Já na seara civil, a lista inclui 134 pessoas, cinco empresas e … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha em vigor os efeitos da lei que criou um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. Os ministros da Corte julgarão no plenário virtual, a partir desta sexta-feira (9), uma decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu a iniciativa. … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para averiguar se o governo federal atrasou o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 do público infantil de propósito. No início deste ano, … Ler mais
Após a Polícia Federal prender o ex-deputado Roberto Jefferson, investigado por integrar suposta organização criminosa “de forte atuação digital com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota afirmando que enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contra a medida cautelar. … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, não se manifestou dentro do prazo sobre a prisão do presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, detido nesta sexta-feira (13) pela Polícia Federal do Rio de Janeiro. Em nota, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal … Ler mais