A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP (medida provisória) das compensações tributárias (abatimento de impostos em decorrência de decisões judiciais) aprovou nesta terça-feira (16) o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), e manteve o que havia sido proposto pelo governo federal em relação ao tema. O texto será analisado, agora, … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta (22) o projeto que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e devolveu ao texto a possibilidade de cassinos online. O texto vai à sanção ou veto do presidente da República. Para tentar vencer a resistência das bancadas evangélica e católica, o relator … Ler mais
No final de julho, neste inverno ameno, houve uma marolinha de euforia por causa de algumas vitórias e acertos de Fernando Haddad e do Congresso. A primavera próxima, porém, pode começar com umas flores murchas. Querem azedar o clima: governo, PT, ricos, Congresso; lá fora, a situação não está muito fácil. A marolinha não era … Ler mais
O governo federal vai enviar um projeto de lei ao Congresso para tratar da taxação das offshores, das contas e dos investimentos em outros países. A informação foi dada na noite desta terça-feira (22) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que substitui Fernando Haddad no comando da pasta. O ministro acompanha … Ler mais
O novo programa de renegociação de dívidas apresentado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode não ser o ideal para reverter a situação de déficit da União, dizem especialistas. O Litígio Zero, que faz parte de um pacote de medidas para conter o saldo negativo de R$ … Ler mais
A proposta do Tesouro Nacional para um novo desenho do teto de gastos sugere a aplicação de um limite mais rígido para o crescimento das despesas de outros Poderes, como Judiciário e Legislativo, e também para gastos com pessoal no Executivo. Dessa forma, demais despesas (como Previdência, Auxílio Brasil, saúde, educação e investimentos, entre outras) … Ler mais
Membros do governo dizem que foi equivocado o plano de tentar aprovar, em uma única proposta, novos programas trabalhistas e mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A proposta deveria ter focado apenas na possibilidade de criação de novas modalidades de contratos de trabalho. O pacote de medidas passou a ser chamado de minirreforma … Ler mais
Na segunda rodada de reuniões com o BC (Banco Central), realizada nesta quinta-feira (19), analistas do mercado financeiro mostraram preocupação não só com a persistência da inflação e com o risco fiscal, mas também o desempenho da atividade econômica em 2022, que deve ser mais fraco que o esperado. Participantes relataram à Folha que a … Ler mais