A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP (medida provisória) das compensações tributárias (abatimento de impostos em decorrência de decisões judiciais) aprovou nesta terça-feira (16) o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), e manteve o que havia sido proposto pelo governo federal em relação ao tema. O texto será analisado, agora, … Ler mais
Eleita para comandar a principal comissão da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) integra a ala mais radical do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi aluna do filósofo Olavo de Carvalho, guru bolsonarista, e já teve quebra de seu sigilo bancário determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Caroline … Ler mais
Mesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso nesta terça-feira (27), em Brasília. A casa e … Ler mais
O governo do presidente Lula (PT) lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro e defendeu diálogo que supere preferências políticas e filiações partidárias, em sua mensagem ao Congresso. A mensagem do Poder Executivo foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União Brasil-PE), na cerimônia de abertura do ano Legislativo nesta segunda-feira (5). Assim … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta (22) o projeto que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e devolveu ao texto a possibilidade de cassinos online. O texto vai à sanção ou veto do presidente da República. Para tentar vencer a resistência das bancadas evangélica e católica, o relator … Ler mais
A inclusão do “jogo do tigre” e outros cassinos virtuais no projeto de lei das apostas esportivas é o principal motivo de divergência entre parlamentares na discussão do tema. Foi devido à falta de acordo sobre esse trecho do texto que a votação do projeto foi adiada mais de uma vez no … Ler mais
O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (28) a entrada da Bolívia no Mercosul. O projeto de decreto legislativo já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora será promulgado. O processo de adesão corria desde 2015, e apenas o Brasil não havia decidido sobre o assunto. Os parlamentos dos outros países-membros (Argentina, … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio ao Palácio do Planalto da indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pacheco determinou ainda a instalação de uma sindicância para apurar queixas de beneficiamento de Daniela ao ter apenas seu nome encaminhado ao governo para publicação no … Ler mais
O projeto de lei sobre mercado de carbono que foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado deixou de fora o setor econômico que mais emite gases de efeito estufa no Brasil: o agronegócio. Uma mudança no relatório final acordada entre o governo federal e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) livrou a atividade da possibilidade … Ler mais
O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta, como adiantou ao … Ler mais