A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP (medida provisória) das compensações tributárias (abatimento de impostos em decorrência de decisões judiciais) aprovou nesta terça-feira (16) o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), e manteve o que havia sido proposto pelo governo federal em relação ao tema. O texto será analisado, agora, … Ler mais
Eleita para comandar a principal comissão da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) integra a ala mais radical do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi aluna do filósofo Olavo de Carvalho, guru bolsonarista, e já teve quebra de seu sigilo bancário determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Caroline … Ler mais
Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB) adotaram estratégias diferentes nas discussões sobre a vaga de vice na corrida à Prefeitura de São Paulo, mas convergiram na avaliação de que o posto ajuda a formatar a imagem da candidatura e pode ser útil em negociações partidárias. Dos três pré-candidatos, Boulos é o … Ler mais
Foi aprovado em comissão da Câmara o relatório da PEC que amplia benefícios fiscais concedidos pelo Estado às instituições religiosas. A proposta é do problemático deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O parlamentar é bispo licenciado da Igreja Universal, comandada por seu tio Edir Macedo, foi ministro da Pesca, na gestão de Dilma Rousseff, e prefeito do … Ler mais
Mesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso nesta terça-feira (27), em Brasília. A casa e … Ler mais
O governo do presidente Lula (PT) lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro e defendeu diálogo que supere preferências políticas e filiações partidárias, em sua mensagem ao Congresso. A mensagem do Poder Executivo foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União Brasil-PE), na cerimônia de abertura do ano Legislativo nesta segunda-feira (5). Assim … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta (22) o projeto que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e devolveu ao texto a possibilidade de cassinos online. O texto vai à sanção ou veto do presidente da República. Para tentar vencer a resistência das bancadas evangélica e católica, o relator … Ler mais
Na madrugada de uma véspera de feriado em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode favorecer a formação de cartéis em licitações ao diminuir a transparência em processos de alto valor.. O projeto foi votado depois da meia-noite desta quinta-feira (30), em um sessão esvaziada e sem o presidente da … Ler mais
O projeto de lei sobre mercado de carbono que foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado deixou de fora o setor econômico que mais emite gases de efeito estufa no Brasil: o agronegócio. Uma mudança no relatório final acordada entre o governo federal e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) livrou a atividade da possibilidade … Ler mais
Futuro líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) diz que há espaço para ampliar a base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e cita a negociação de cargos de segundo escalão como um instrumento para atrair mais parlamentares. O deputado também afirma que buscará aparar arestas com a União … Ler mais