O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha em vigor os efeitos da lei que criou um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. Os ministros da Corte julgarão no plenário virtual, a partir desta sexta-feira (9), uma decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu a iniciativa. … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma provisória, nesta segunda-feira (5), trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a aquisição de munições e a posse de armas. Nas decisões, Fachin diz que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada para … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer usar o feriado de Independência, em 7 de Setembro, para dar uma demonstração de força e aglutinar suas bases eleitorais mais fiéis a menos de um mês do primeiro turno. Bolsonaro e seus aliados têm mobilizado empresários, em especial do agronegócio, e lideranças evangélicas para tentar garantir que as … Ler mais
Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre os limites da liberdade de expressão. … Ler mais
Quarenta e cinco anos após a leitura da “Carta aos Brasileiros”, as arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo, voltam a ser palco de evento fulcral na cronologia da turbulenta democracia do país. Na manhã desta quinta (11), serão lidos dois manifestos que alertam para os riscos ao Estado Democrático … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para averiguar se o governo federal atrasou o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 do público infantil de propósito. No início deste ano, … Ler mais
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (11) contra a decisão do ministro André Mendonça de negar um pedido para suspender a tramitação da PEC dos Benefícios na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Crispim apresentou uma ação … Ler mais
Ao conceder o perdão da pena de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira (PTB-RJ), o presidente Jair Bolsonaro confrontou o STF (Supremo Tribunal Federal), acirrou o estresse entre os poderes e gerou debates sobre a constitucionalidade do ato. Desde a semana passada, a oposição protocola recursos em que pede que … Ler mais
A “graça constitucional”, benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista e advogado Ives Gandra Martins. A medida perdoa as penas aplicadas ao parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal. Gandra afirma que em … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O próprio magistrado havia determinado a interrupção do serviço no país na última sexta-feira (18) após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. De … Ler mais