O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-jogador Robinho deverá cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão à qual foi condenado na Itália. Segundo a investigação, o ex-atleta e mais cinco brasileiros praticaram violência sexual em grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio ao Palácio do Planalto da indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pacheco determinou ainda a instalação de uma sindicância para apurar queixas de beneficiamento de Daniela ao ter apenas seu nome encaminhado ao governo para publicação no … Ler mais
Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre os limites da liberdade de expressão. … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão da Justiça Federal do Paraná que impedia a continuidade do processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador Deltan Dallagnol durante a realização da operação … Ler mais