Eleita para comandar a principal comissão da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) integra a ala mais radical do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi aluna do filósofo Olavo de Carvalho, guru bolsonarista, e já teve quebra de seu sigilo bancário determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Caroline … Ler mais
Foi aprovado em comissão da Câmara o relatório da PEC que amplia benefícios fiscais concedidos pelo Estado às instituições religiosas. A proposta é do problemático deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O parlamentar é bispo licenciado da Igreja Universal, comandada por seu tio Edir Macedo, foi ministro da Pesca, na gestão de Dilma Rousseff, e prefeito do … Ler mais
Na madrugada de uma véspera de feriado em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode favorecer a formação de cartéis em licitações ao diminuir a transparência em processos de alto valor.. O projeto foi votado depois da meia-noite desta quinta-feira (30), em um sessão esvaziada e sem o presidente da … Ler mais
A proposta que derruba decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que mudam a regulamentação do marco legal do saneamento básico vai entrar na pauta do Senado neste mês. O acordo entre líderes fechado nesta quinta-feira (4) determinou o envio do projeto de decreto legislativo, aprovado pela Câmara na quarta-feira (3), para … Ler mais
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (21) a PEC do estouro. O projeto abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar os compromissos feitos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral. A PEC deve ser promulgada ainda nesta quarta. Os senadores já tinham … Ler mais
A bancada do PT no Congresso Nacional se posicionou como oposição ao governo federal durante grande parte da existência do partido, que foi fundado em 1980. Ao longo destes 42 anos, a legenda discordou de matérias importantes para o Brasil, como a Constituição de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o … Ler mais
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) pautar para esta quarta-feira (7) o início do julgamento de quatro ações que contestam a validade das emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto —, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram discussões para propor um novo formato … Ler mais
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a adoção do modelo semipresidencialista no Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório final das discussões feitas pelos parlamentares e sugeriu que o sistema seja implementado no país a partir de 2030. De acordo com o documento produzido pelo … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha em vigor os efeitos da lei que criou um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. Os ministros da Corte julgarão no plenário virtual, a partir desta sexta-feira (9), uma decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu a iniciativa. … Ler mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversou nos últimos dias com líderes partidários sobre a possibilidade de realizar na próxima semana a votação do novo indicado da Casa para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda não há consenso para a data da votação, que pode … Ler mais