O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma provisória, nesta segunda-feira (5), trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a aquisição de munições e a posse de armas. Nas decisões, Fachin diz que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada para … Ler mais
Desde 2002, a lei das eleições permite que todos os partidos políticos que participam do processo eleitoral contratem uma empresa de auditoria externa caso contestem o resultado da eleição e desejem fazer uma recontagem dos votos ou averiguar se houve alguma fraude nas urnas. O tema voltou à tona após o presidente … Ler mais
#MarcoTemporalNão Em Brasília, povo Xokleng comemora o voto do ministro Edson Fachin, que reafirmou o caráter originário dos direitos constitucionais indígenas, rechaçou a tese ruralista do marco temporal e votou a favor dos Xokleng no mérito da ação. 📷 Marina Oliveira/Cimi pic.twitter.com/jy2sqra3Hg — Cimi (@ciminacional) September 9, 2021 Renitente esbulho A tese do marco temporal … Ler mais