O resultado da eleição para o Congresso, , com o fortalecimento de partidos identificados com a direita, levou à interpretação de que deverá haver moderação fiscal no próximo governo, qualquer que seja o presidente eleito. Na visão convencional, a esquerda teria maior inclinação a expandir os gastos públicos, enquanto a direita seria contrária ao aumento … Ler mais
O projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento do cônjuge para realização de cirurgia de esterilização em uma pessoa, como laqueadura e vasectomia, foi aprovado nesta quarta (10) pelo Senado. Antes, ele já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora passa para sanção presidencial. A mudança foi votada de forma … Ler mais
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (11) contra a decisão do ministro André Mendonça de negar um pedido para suspender a tramitação da PEC dos Benefícios na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Crispim apresentou uma ação … Ler mais
Um pedido de vista coletivo adiou por duas sessões a votação do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza bilhões para caminhoneiros, taxistas e Auxílio Brasil em ano eleitoral. O relatório foi lido na comissão especial na noite desta terça-feira (5), após a sessão do Congresso … Ler mais
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do Estado de Emergência, também conhecida como “PEC Kamikaze”, aprovada no Senado nesta quinta-feira (30) é inconstitucional e deveria ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), afirma o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral. Para evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se beneficie da proposta que … Ler mais
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 … Ler mais
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aprovou, nesta quarta-feira (29), o relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Entre outros pontos, o documento prevê reestruturação e reajuste salarial de carreiras policiais e determina que as emendas de relator … Ler mais
O relator da PEC dos Combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou na manhã desta quarta-feira (29) o parecer dele sobre a proposta. O relatório prevê medidas como a ampliação do benefício do Auxílio Brasil, a ampliação do auxílio-gás e a concessão de um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros. … Ler mais
O plenário do Senado pode analisar nesta terça-feira (19) um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para as criptomoedas. O objetivo da proposta é tentar dar mais segurança às operações feitas com esse tipo de moeda e coibir golpes financeiros, com punição às pessoas que organizarem esquemas fraudulentos por meio … Ler mais
O Congresso Nacional analisou uma série de vetos presidenciais nesta quinta-feira (17). Após longa negociação entre a base do governo e parlamentares de oposição, uma parte dos vetos foi derrubada e outra, mantida. Entre os itens que foram rejeitados por deputados e senadores, destacam-se os vetos ao projeto de lei … Ler mais