O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (11) contra a decisão do ministro André Mendonça de negar um pedido para suspender a tramitação da PEC dos Benefícios na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Crispim apresentou uma ação … Ler mais
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 … Ler mais
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aprovou, nesta quarta-feira (29), o relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Entre outros pontos, o documento prevê reestruturação e reajuste salarial de carreiras policiais e determina que as emendas de relator … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. O Plenário rejeitou os destaques apresentados pelos partidos na … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. O Plenário rejeitou os destaques apresentados pelos partidos na … Ler mais
Apesar de ter tido a urgência aprovada na última quarta-feira (22), o projeto de lei que institui um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem (PL 2564/2020) ainda ficará sob análise dos deputados pelas próximas cinco ou seis semanas. O motivo é que, mesmo com o rito acelerado de tramitação que a … Ler mais
O Congresso Nacional analisou uma série de vetos presidenciais nesta quinta-feira (17). Após longa negociação entre a base do governo e parlamentares de oposição, uma parte dos vetos foi derrubada e outra, mantida. Entre os itens que foram rejeitados por deputados e senadores, destacam-se os vetos ao projeto de lei … Ler mais
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), é investigado nas esferas cível e criminal por suspeitas de que tenha recebido parte dos salários de assessores, prática conhecida como “rachadinha”. O inquérito do Ministério Público paulista (MP-SP) cita 16 funcionários que já foram empregados … Ler mais
Secretários de Fazenda e de Finanças dos Estados e dos principais municípios do país defenderam nesta terça-feira a rejeição do texto da reforma do Imposto de Renda que está previsto para ir à votação, argumentando que ele traz perdas de arrecadação aos governos regionais que comprometeriam a prestação de serviços públicos. … Ler mais