A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. O Plenário rejeitou os destaques apresentados pelos partidos na … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. O Plenário rejeitou os destaques apresentados pelos partidos na … Ler mais
O projeto de lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas, não deve ser validado no Congresso neste ano, apesar da tentativa na Câmara de aprovar o texto com celeridade. A matéria preocupa ambientalistas e indígenas. Mesmo se PL passar na Câmara, o R7 apurou que a possibilidade de a matéria ser apreciada no … Ler mais