Entenda como funciona um acordo de delação premiada, como o fechado por Mauro Cid – Notícias

O acordo de delação premiada, como o que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid acordou com a Polícia Federal, pressupõe a colaboração entre investigado e autoridades, com informações relevantes sobre a natureza dos crimes em questão. A negociação precisa ser levada ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) … Ler mais

Moraes atende PF e autoriza quebra de sigilo de Bolsonaro e Michelle – 17/08/2023 – Poder

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. O objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente. A medida foi solicitada após a operação de sexta-feira passada (11), que mirou … Ler mais

Posse de Zanin no STF chega a 850 convidados – 03/08/2023 – Mônica Bergamo

A cerimônia de posse de Cristiano Zanin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a reunir cerca de 850 convidados na sede da mais alta corte do país, em Brasília, nesta quinta-feira (3). A estimativa inicial era de que 350 pessoas prestigiariam a solenidade. Logo após a cerimônia, a presença expressiva de convidados se … Ler mais

Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos – 18/12/2022 – Mercado

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos … Ler mais

Diplomação de Lula marca fim do processo eleitoral – 11/12/2022 – Poder

A diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada nesta segunda-feira (12) em Brasília. A cerimônia formaliza a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral. No evento, ambos receberão um certificado atestando que as eleições foram legítimas. Portanto, eles estarão aptos … Ler mais

Lira e Pacheco devem apresentar ao STF novo formato para o orçamento secreto – Notícias

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) pautar para esta quarta-feira (7) o início do julgamento de quatro ações que contestam a validade das emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto —, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram discussões para propor um novo formato … Ler mais

Estados e União adiam para 2023 regras para compensação por perdas com ICMS – Notícias

O governo federal não conseguiu um acordo com os estados sobre qual deve ser o formato de compensação financeira da União aos entes federativos que registrarem prejuízo com a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações envolvendo combustíveis, e uma eventual saída para o impasse ficará para … Ler mais

PEC da Transição, orçamento secreto, PIB do 3º tri e EUA: as notícias que movimentam o dia (1)

Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e presidente eleito Lula (PT) – Crédito: Ricardo Stuckert Fique por dentro das principais notícias que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta quinta-feira (1): Brasil Bolsonaro suspende orçamento secreto após acordo entre Lira e Lula, destaca O Estado de S.Paulo O presidente Jair Bolsonaro (PL) … Ler mais

Por unanimidade, STF referenda decisão de Moraes sobre desbloqueio de estradas – Notícias

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, nesta terça-feira (1º), a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a “imediata desobstrução” de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Parte da categoria é contrária à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno da eleição presidencial … Ler mais

ANS espera veto de Bolsonaro em projeto do rol taxativo – 17/09/2022 – Painel S.A.

Enquanto o setor de saúde espera a decisão de Bolsonaro sobre o projeto de lei do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rebello, presidente do órgão, diz esperar que ele vete um trecho específico das condições de cobertura fora do rol, o que libera tratamentos que tenham comprovação de eficácia baseada em … Ler mais