oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
A diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada nesta segunda-feira (12) em Brasília. A cerimônia formaliza a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral.
No evento, ambos receberão um certificado atestando que as eleições foram legítimas. Portanto, eles estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.
A cerimônia de diplomação, que está prevista no Código Eleitoral, é sempre realizada após a Justiça Eleitoral apurar todos os votos.
Além disso, o tribunal analisa a prestação de contas dos partidos, para checar se estão dentro da legalidade. Também avaliam os recursos de questionamento do resultado das eleições.
Depois de todas as etapas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirma o resultado do pleito e certifica os eleitos.
Entenda o significado da diplomação:
O QUE É A DIPLOMAÇÃO?
É a cerimônia de entrega de um certificado ao candidato eleito atestando que ele está apto a tomar posse. O evento é a confirmação da Justiça Eleitoral de que o pleito foi legítimo. Com isso, os eleitos podem exercer suas funções a partir do próximo ano.
Segundo o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.
A cerimônia de diplomação está prevista no art. 215 da lei eleitoral. Segundo Daniel Damásio Borges, coordenador do curso de direito da Unesp, é importante ter um órgão independente para atestar a regularidade do pleito e indicar quem venceu.
“Durante a República Velha, as eleições eram caracterizadas por fraudes por não haver Justiça Eleitoral.”
A cerimônia de diplomação só acontece após a Justiça Eleitoral analisar todas as etapas do pleito.
QUAIS SÃO ESSAS ETAPAS?
O Tribunal Superior Eleitoral faz a apuração das urnas e avalia a prestação de contas dos partidos, além dos recursos de questionamento do resultado das eleições.
Na prestação de contas, são analisados se o uso dos recursos de campanha —fundos eleitoral e partidário— estão dentro da legalidade.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Os valores referentes às doações de pessoas físicas também são avaliados.
A data da diplomação é sempre próxima à posse, porque após a eleição os partidos têm cerca de um mês para fazer a prestação de contas. Depois, há um período para analisar esses recursos.
Além disso, há um tempo para que os partidos ou cidadãos contestem o resultado das urnas.
Foi o caso do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que entrou com uma ação pedindo para invalidar os votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou a ação. Ele também condenou o partido ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé e determinou o bloqueio do fundo partidários da legenda até o pagamento da penalidade imposta.
O QUE A DIPLOMAÇÃO SIGNIFICA NA PRÁTICA?
Que o presidente eleito e seu vice estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro.
Segundo Eliana Franco Neme, professora de direito da USP, a diplomação para o presidente da República tem mais efeito moral do que jurídico. Para os parlamentares eleitos, é um ato importante, porque eles passam a ter imunidade parlamentar. O presidente só terá esse direito após a posse.
“O candidato já pode se comportar como presidente eleito na comunidade internacional, na representação perante o Parlamento e no pedido de informações”, diz Eliana.
A DATA MARCA O FIM DO PROCESSO ELEITORAL?
Sim. A partir da diplomação o processo eleitoral é considerado encerrado. O Tribunal Eleitoral atesta que a eleição foi válida depois que todas as etapas foram avaliadas.
Após a entrega do certificado, no Executivo, há a transmissão de cargos. No Legislativo, a posse de deputados e suplentes.
O QUE DEIXA DE VALER? O QUE MUDA?
Nada para o presidente em exercício. Ele continua atuando como chefe do Executivo até 31 de dezembro.
O eleito já pode indicar seus ministros, secretários e cargos de segundo e terceiro escalões, que são nomeados pelo chefe do Executivo. Mas não é uma regra esperar a diplomação.
Lula disse em 2 de dezembro que tem 80% do ministério “na cabeça”, mas que só iria anunciar os nomes após ser diplomado. No entanto, na sexta (9), o presidente eleito anunciou cinco nomes de ministros que vão compor o seu governo a partir de janeiro.
A DIPLOMAÇÃO PÕE FIM ÀS CONTESTAÇÕES DAS ELEIÇÕES?
Não. As contestações ainda podem ser feitas, mas precisam ser avaliadas pela Justiça Eleitoral. Para isso, é preciso haver elementos que indiquem a violação do direito eleitoral.
Segundo Cristiano Rodrigues, professor de ciência política da UFMG, esta eleição foi atípica, porque manifestantes têm ocupado espaços alegando a ilegitimidade do processo eleitoral. Inclusive, propondo ações armadas para impedir que o presidente eleito Lula seja diplomado.
“Para além da dimensão legal da diplomação, ela implica também garantir que as instituições do Estado entenderam que o processo eleitoral foi legítimo. Portanto, houve um candidato vencedor, e o processo de transmissão de cargo ocorrerá”, diz Rodrigues.
ONDE E QUANDO ACONTECE A DIPLOMAÇÃO? QUEM ENTREGA O CERTIFICADO AOS ELEITOS?
A cerimônia do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, será realizada nesta segunda (12), às 14h, na sede do TSE, em Brasília.
Ambos vão receber diplomas assinados pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes.
Nos estados, as diplomações vão até dia 19, data limite para a cerimônia.
