Quarenta e cinco anos após a leitura da “Carta aos Brasileiros”, as arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo, voltam a ser palco de evento fulcral na cronologia da turbulenta democracia do país. Na manhã desta quinta (11), serão lidos dois manifestos que alertam para os riscos ao Estado Democrático … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão da Justiça Federal do Paraná que impedia a continuidade do processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador Deltan Dallagnol durante a realização da operação … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O próprio magistrado havia determinado a interrupção do serviço no país na última sexta-feira (18) após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. De … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de protestos e ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores desde o início de seu mandato, em 1º de janeiro de 2019. Ainda nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro publicou texto culpando Congresso Nacional e o tribunal por não conseguir governar; … Ler mais
Um levantamento realizado pelo TST (Tribunal Regional do Trabalho revelou que, nos últimos seis anos, entre janeiro de 2015 e julho de 2021, as Varas do Trabalho registraram mais de 27.3 mil ações sobre assédio sexual e que o número de casos teve aumento de 21% no primeiro semestre deste ano — … Ler mais
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª vara Criminal Federal de São Paulo, revogou na sexta-feira (13) as prisões preventivas de três réus da Operação Tempestade, deflagrada em maio pela Polícia Federal contra uma organização que lavava dinheiro do tráfico de drogas para o PCC e teria movimentado mais de R$ 700 … Ler mais