Promotoria considerou que um dos soldados também participou das agressões e que a outra policial consentiu ao não impedir; dois policiais militares (PMs) já estavam presos. Foto de Vladimir Abreu de Oliveira, que morreu após abordagem da BM, estampa camiseta usada por familiar
Reprodução/RBS TV
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul pediu a prisão de mais dois policiais pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, após tortura em uma abordagem no condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre, em maio de 2024.
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O pedido, feito na noite da última sexta-feira (26) e até então mantido sob sigilo, é baseado em provas levantadas pelas investigações da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil sobre o caso. Ainda não há manifestação do Judiciário se concorda, ou não, com o pedido de prisão.
Investigação da Brigada Militar sobre abordagem em Porto Alegre
Os alvos dos pedidos são os PMs Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza, que compunham a mesma viatura do sargento Felipe Adolpho Luiz e do soldado Lucas da Silva Peixoto, já presos preventivamente pelo crime.
Os soldados Maicon e Dayane ainda não têm advogados constituídos no processo. A RBS TV não conseguiu contato diretamente com eles.
No entendimento da promotoria, o soldado Maicon, testemunha ocular que havia detalhado como o caso teria acontecido e que até então respondia apenas por tortura por omissão, também planejou, organizou, desferiu socos, chutes e golpes e prestou “apoio moral” para o “sucesso da prática criminosa”.
Já a soldado Dayane, no entendimento da promotoria, participou do crime “ao dar guarida aos demais denunciados com a sua presença”. E teria cometido omissão ao ver as agressões e não agir para impedi-las, pois, “em virtude da condição de policial militar, ao invés de cumprir a obrigação legal de proteger a vida e integridade física da vítima, consentiu com a ilegal constrição da liberdade e não impediu as agressões fatais desferidas pelos demais denunciados”.
Para o promotor Octávio de Cordeiro Noronha, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, a prisão se justifica porque ambos são policiais e “encontram-se em posição de coagir testemunhas e/ou influir sobre o depoimento de diversos outros colegas de farda”. O promotor também aponta a “facilidade de acesso aos sistemas sigilosos policiais e da Justiça também pode viabilizar que os imputados perturbem a higidez da marcha processual”.
A BM manteve o posicionamento que já vinha tendo desde a época do caso, de que “empregou todos os esforços para a mais breve possível elucidação dos fatos e devida responsabilização” e que “repudia e não pactua com quaisquer abusos ou desvios de conduta por parte de seu efetivo” (leia a manifestação em nota, na íntegra, abaixo).
O sargento Felipe Adolpho Luiz e o soldado Lucas da Silva Peixoto são defendidos pelos mesmos advogados. Eles disseram que devem se manifestar a respeito do caso futuramente.
Relembre o caso
Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, morto após abordagem da BM
Arquivo Pessoal
Segundo familiares e testemunhas, Vladimir estava em casa, no Condomínio Princesa Isabel, na região central de Porto Alegre, quando foi abordado pela BM, em 17 de maio. Sem notícias dele, a família fez buscas em delegacias e hospitais, mas não teve resultado.
O corpo de Vladimir foi encontrado no dia 19 de maio, no bairro Ponta Grossa, cerca de 10 km de distância de onde havia sido visto pela última vez. A irmã, Letícia Abreu de Oliveira, afirmou que o corpo da vítima apresentava sinais de tortura.
“A gente reconheceu o corpo, a minha prima reconheceu o corpo, ele tá todo machucado, todo, todo. A perita falou, ‘torturaram ele, torturaram ele antes de matar’. Torturaram ele. E ele não tinha inimigo, ele não tinha guerra, ele não era envolvido com tráfico”, disse, na época.
O Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído em junho e apontou a participação de cinco policiais na morte. A investigação da Polícia Civil sobre o caso segue em aberto.
Nota da Brigada Militar
“A Brigada Militar, por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar, informa que concluiu em 14 de junho o Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga os fatos envolvendo o desaparecimento e morte de Vladimir Abreu de Oliveira após ser submetido à uma abordagem policial militar. No dia 07 de junho, sexta-feira, a BM já havia cumprido dois mandados de prisão preventiva relacionados às investigações.
O homem foi dado como desaparecido no dia 17 de maio do corrente ano, em princípio, após ter sido abordado pela Brigada Militar na avenida Princesa Isabel, em frente ao Condomínio de mesmo nome. A vítima foi encontrada sem vida no dia 19 de maio, ou seja, dois dias depois, no bairro Ponta Grossa.
Após o encontro do corpo de Vladimir, imediatamente, instaurou-se o competente IPM, a fim de apurar o eventual envolvimento de policiais militares no desaparecimento e morte do homem.
As investigações apontaram o envolvimento de cinco policiais militares, dois indiciados por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver, um por tortura por omissão, um por prevaricação e um por omissão de socorro. Além disso, o procedimento concluiu pelas infrações disciplinares correspondentes.
A Brigada Militar informa que empregou todos os esforços para a mais breve possível elucidação dos fatos e devida responsabilização. Como instituição dedicada à proteção e segurança da população gaúcha, a BM lamenta profundamente o ocorrido e destaca que repudia e não pactua com quaisquer abusos ou desvios de conduta por parte de seu efetivo e não se furta da responsabilidade correcional que lhe cabe”.
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