Evento aborda temas de interesse das Associações dos Municípios das Missões e do Planalto Médio Debater pautas importantes e encontrar apoio são alguns dos objetivos por trás da Missão Municipalista, projeto de interiorização da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o slogan “Valorizando a Força Interior do Rio Grande”, este programa visa aproximar os gestores municipais da entidade.
Ao reunir prefeitos, vice-prefeitos, secretários, técnicos e órgãos da gestão pública, a Famurs busca fomentar o diálogo, esclarecer pautas e promover ações conjuntas que almejam aprimorar a gestão municipal. O mais novo evento da Missão Municipalista ocorreu em Santo Ângelo, em 12 de abril.
Durante o 10º encontro, os gestores dos 36 municípios que compõem as Associações dos Municípios das Missões e do Planalto Médio participaram de diversos painéis sobre temas de interesse regional. O evento debateu assuntos como Convênio Mata Atlântica e Reserva Legal, despesa de pessoal e terceirização da Saúde, SAERS e Educação e vedação eleitoral.
Neste artigo, confira informações sobre os painéis, as demandas das regionais e o próximo encontro da Missão Municipalista.
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Painéis de destaque
“Percebemos que alguns temas preocupam praticamente todos os municípios, se não todos, independentemente do tamanho ou localização, como é o caso da despesa de pessoal e terceirização da saúde. Esse tema esteve na pauta de quase todos os encontros que realizamos até o momento e ainda preocupa muito os gestores”, comenta o profissional.
Por ser um ano eleitoral, também houve um painel sobre as possibilidades e proibições a respeito da publicidade institucional neste período que sucede a eleição municipal. Outro tema bem particular à região foi o gerenciamento da Mata Atlântica, no qual ainda há dúvidas a respeito do licenciamento ambiental, e sobre a retirada de vegetação em áreas de Reserva Legal.
Para abordar esses assuntos, a Famurs trouxe diversos especialistas. A engenheira agrônoma e chefe da Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes da Fepam, Giovana Rosatto Santi, tratou sobre a questão do Convênio Mata Atlântica e Reserva Legal. Já na palestra sobre vedações eleitorais, a federação convidou o advogado especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Perin, para tratar do que pode ser feito nessa época de eleições.
No painel de despesas, o coordenador técnico da Famurs, Paulo Azeredo, falou sobre o setor da saúde, enquanto a coordenadora de educação da Famurs, Fátima Ehlert, tratou a questão dos estudos e gastos dessa área. A conversa ainda teve a participação do especialista em Direito Tributário, Fernando Luz Lehnem – que abordou o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) e a distribuição de recursos.
“Sempre levamos para os encontros da Missão Municipalista pessoas qualificadas para falar sobre os temas elencados pelas regionais, seja porque é de interesse dos municípios da região, seja porque há dúvidas em relação a eles. E isso é muito positivo, pois é uma oportunidade para, além da atualização dessas pautas, promovemos o diálogo, a troca entre os participantes e ainda sanamos dúvidas dos gestores em relação aos temas abordados”, complementa o Orsi.
Demandas das regionais
As demandas apresentadas foram sobre limite de despesas com pessoal; recursos e participação dos municípios em programas do governo do Estado; ICMS com base na educação; Convênio Mata Atlântica e Reserva Legal; acesso asfáltico em Nova Ramada; e recapagem de rodovias que acessam os municípios de Ajuricaba e Joia.
“Vamos atuar tanto no nosso papel político, junto aos governos estadual e federal e demais órgãos, levando para conhecimento e lutando pelas reivindicações dos municípios, como também de assessoramento, com a nossa equipe técnica, a fim de auxiliar em encaminhamentos, documentações, contatos e atendimentos especializados para que os municípios avancem e obtenham resultado nesses assuntos”, indica o presidente.
Próximo evento
O próximo encontro da Missão Municipalista será no dia 25 de abril, em Canela. A Famurs estará com os gestores da Amserra, da Amesne e da Amucser. O evento seguirá debatendo as pautas importantes para cada regional, buscando valorizar cada vez mais a força interior do nosso Rio Grande.
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