Famílias com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência têm prioridade no cadastro. Será possível escolher entre imóvel urbano ou rural, independente do local da antiga propriedade. Casa foi arrastada por cheia em São Jerônimo (RS).
GloboNews/Reprodução
O governo federal definiu, na segunda-feira (15), os critérios para que famílias que tiveram os imóveis destruídos ou interditados pela enchente no Rio Grande do Sul, entre o final de abril e o início de maio, sejam atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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A medida foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União, assinado pelo Ministério das Cidades.
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O programa Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal que oferece subsídios e taxas de juros menores para facilitar a compra de moradias populares por famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais.
Famílias com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência terão prioridade na ordem de cadastro dos dados (veja o ordenamento abaixo).
Maior número de membros com crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;
Família que se enquadre em menor faixa de renda familiar (desempate).
Famílias de todas as três faixas (1, 2 e 3) que tiveram a residência (própria ou alugada) destruída ou interditada definitivamente com renda mensal de até R$ 8 mil ao mês podem solicitar o apoio.
Já os imóveis atingidos na zona rural – cuja a avaliação é pela renda anual –, somente as famílias até a Faixa Rural 2 contarão com o cadastro, ou seja, as famílias com renda anual de até R$ 52,8 mil.
A família residente em área atingida pelos eventos climáticos do Rio Grandes do Sul poderá escolher um imóvel, tanto urbano quanto rural, independente da localização da residência de origem da antiga propriedade.
Para as famílias afetadas, que se enquadram no critério para o apoio, serão oferecidas unidades habitacionais novas ou usadas pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas. Já a contratação de propostas será do Minha Casa, Minha Vida – Rural.
Em maio, o governo já havia comunicado a suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos. Além disso, famílias que perderam as casas na enchente e se encaixavam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis garantidos pelo governo federal.
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