16 matérias estão previstas na pauta. Em maio, parlamento suspendeu votações ordinárias e realizou apenas sessões em formato virtual com temas relacionados à calamidade pública no RS. Assembleia Legislativa do RS
Galileu Oldenburg/ALRS/Divulgação
Os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul retomarão as votações ordinárias nesta terça-feira (4), após um período exclusivo de atividades extraordinárias, virtuais, voltadas à pauta das cheias e dos temporais, que já deixaram 172 mortos no estado.
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Antes da sessão do dia, durante a manhã, os líderes das bancadas se reúnem para discutir os tópicos que irão a plenário na próxima semana. Neste momento, os deputados poderão reavaliar as 16 matérias prevista para a retomada das atividades ordinárias (confira a relação completa abaixo).
Na primeira sessão, as votações devem começar pelo projeto que discute punições a quem invade ou ocupa propriedades no estado. O processo foi interrompido na sessão de 23 de abril por falta de quórum.
Em maio, o parlamento gaúcho suspendeu as atividades ordinárias em razão das enchentes que atingiram o RS. Nas três sessões extraordinárias on-line de maio, os deputados aprovaram sete proposições, a maioria do Poder Executivo.
Em 14 de maio, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, pela primeira vez, uma sessão deliberativa com votação totalmente virtual e assim seguiu até esta segunda (3).
Pauta prevista na Assembleia Legislativa de terça-feira (4)
PL 154 2023, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Processo de apreciação interrompido na sessão de 23 de abril.
PL 160 2023, do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que institui normas protetivas ao consumidor associadas ao direito à informação e regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
RDI 2 2024, da Mesa Diretora, que indica o deputado Gustavo Victorino, como membro titular, para compor a Comissão de Ética Parlamentar, no lugar do deputado Delegado Zucco, com a permanência do atual membro suplente (deputado Sérgio Peres), conforme indicação do Líder da Bancada do Republicanos.
PL 393 2023, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público.
PL 103 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 223 2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco por restaurantes, bares, casas noturnas de entretenimento e demais estabelecimentos similares no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 43/2023)
PL 43 2023, da deputada Stela Farias (PT), que estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale RS” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL 223/2019)
PL 267 2023, da deputada Luciana Genro (PSOL), que dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 369 2023, da deputada Delegada Nadine (PSDB), que cria o Programa Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 499 2023, da deputada Luciana Genro (PSOL), que dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
RCE 1 2024, do deputado Guilherme Pasin (PP), que requer, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar o desenvolvimento econômico removendo barreiras legais e incentivando o crescimento das pequenas e médias empresas no Estado do Rio Grande do Sul.
PLC 368 2023, do deputado Cláudio Tatsch (PL) e outros dois parlamentares, que cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 106 2021, do deputado Luiz Marenco (PDT), que altera a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 129 2023, do deputado Kaká D´Ávila (PSDB), que altera a Lei n.º 9.434, de 27 de novembro de 1991, que autoriza a extinção da Fundação Gaúcha do Trabalho – FGT e da Fundação SulRiograndense de Assistência ”Senador Tarso Dutra” – Fundasul e a criação da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social.
PL 283 2023, do deputado Cláudio Tatsch (PL), que declara a Fazenda Tafona, localizada no Município de Cachoeira do Sul, como de relevante interesse histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul.
PR 3 2024, da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra do Rio Grande do Sul, que aprova o relatório final do colegiado.
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