Medida valerá para aquisições de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar ou secar por afetados pela tragédia climática que atingiu estado. Estarão contempladas as compras feitas desde 1º de maio. Fogão desmontado para limpeza após enchente em Canoas
Reprodução/RBS TV
s pelas enchentes que compraram eletrodomésticos terão a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) devolvida, anunciou o governo do RS na manhã desta quinta-feira (20). Conforme o Piratini, a medida valerá para fogões, refrigeradores e máquinas de lavar ou secar.
Os atingidos pelas enchentes que compraram eletrodomésticos terão a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) devolvida, anunciou o governo do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira (20). Conforme o Palácio Piratini, a medida valerá para fogões, refrigeradores e máquinas de lavar ou secar.
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Estarão contempladas as compras feitas desde 1º de maio. Os valores devolvidos são cumulativos e podem chegar a R$ 1 mil para cada morador. Veja tabela abaixo.
Entre as regras previstas, há limites já definidos de reembolso para aquisições por CPF e por produto. Cada beneficiário só poderá comprar um fogão, uma geladeira e uma máquina de lavar ou secar. Também há um teto para a devolução de cada item.
Devolução ICMS
O governo afirma que o programa terá limitadores para direcionar o recurso de maneira eficiente. A nota fiscal dos produtos precisa ter o CPF do beneficiário. O documento também deverá ter o código de Nomenclatura Comum do Mercosul, que especifica se o produto é geladeira, fogão ou máquina de lavar. Além disso, o estabelecimento precisa estar registrado no RS.
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Segundo o Piratini, o projeto está em fase final de estruturação. Mais detalhes serão anunciados nos próximos dias.
A tragédia climática de maio matou 177 pessoas, deixando 37 desaparecidas e 806 feridas. Quase 400 mil seguem fora de casa. Cidades foram devastadas: 478, de um total de 497 municípios, sofreram algum tipo de dano. O estado soma bilhões de reais em prejuízos.
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