Medida foi tomada após reportagem da RBS TV identificar a compra de produtos com valores até 2.500% superiores em comparação com os de mercado. Município adquiriu itens que somavam R$ 491 mil. Distribuidora de alimentos vende produtos da cesta básica com sobrepreço
Distribuidora de alimentos vende produtos da cesta básica com sobrepreço
A Prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, exonerou o assessor responsável por assinar notas de produtos de cesta básica, destinados a afetados pela enchente, com sobrepreço de até 2.500%. O então Chefe de Gestão Administrativa teria aprovado a compra de mercadorias que somavam R$ 491 mil. O caso foi revelado, na sexta-feira (31), pelo Jornal do Almoço, da RBS TV (veja acima).
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À RBS TV, a prefeitura disse que a decisão foi realizada “visando a independência na apuração de fatos” e que está “analisando as notas para a busca de eventuais excessos”. Além disso, afirma que os valores estão “retidos até o resultado da conferência” (leia a íntegra abaixo).
As mercadorias adquiridas da empresa Cestas Básicas Rio Grande eram destinadas às pessoas afetadas pelas cheias e pelos temporais, que deixaram 172 mortes no RS. Mais de 25 mil pessoas precisaram sair de casa no município.
Durante a investigação, a prefeitura justificou, em nota, que detectou “possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos” antes da liquidação do pagamento.
Já a empresa Cestas Básicas Rio Grande disse que “devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados” (confira a nota completa ao fim da reportagem).
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Cesta básica montada a partir de produtos comprados pela reportagem
Reprodução/RBS TV
Sobrepreço de produtos
Açúcar, massa e café em pó estavam entre as mercadorias adquiridas pelo Executivo municipal. O item com maior sobrepreço em comparação ao valor de mercado foi um sachê de molho de tomate. O produto custava R$ 1,50 e foi comprado por R$ 16,89 –11 vezes mais que o valor original.
Uma das notas, de 15 de maio, registrava 1kg de açúcar refinado. Na nota, a mercadoria aparecia com um preço de R$ 27,89. Porém, ao ser contada pela reportagem, a empresa disse que o produto estava sendo vendido por R$6,30, ou seja, 442% a menos que o valor adquirido pela prefeitura.
Para comparar preços, a reportagem foi a um hipermercado e adquiriu os mesmos itens de uma cesta básica comprada pela prefeitura. A soma foi de R$ 111,28, contrastando com os R$ 240 que pagou o Executivo (veja abaixo alguns exemplos).
Produto – Preço pago pela prefeitura – Preço pago no hipermercado
Açúcar 1 kg – R$ 23,30 – R$ 4,39
Arroz 5 kg – R$ 38,67 – R$ 28,95
Café em pó 500g – R$ 25,07 – R$ 15,98
Farinho de trigo 1 kg – R$ 16,57 – R$ 13,35
Feijão preto – R$ 12,78 – R$ 8,19
Massa 500g – R$ 9,17 – R$ 4,29
Molho 300g – R$ 3,59 – R$ 1,65
Óleo de soja 500g – R$ 11,12 – R$ 5,89
Polenta 500g – R$ 7,19 – R$ 4,39
O advogado Rafael Maffini, professor de direito administrativo da UFRGS, revela que diferenças no preço dos produtos podem acontecer quando eles serão comprados em períodos de tempo distintos, o que não aconteceu.
“Elevações de preço decorrentes de contingências, que são justamente aquelas que causam a calamidade, até são justificáveis. Mas como a comparação foi feita em preços realizados na mesma época, no mesmo período em que as contratações dessas cestas básicas aconteceu, me parece que não há justificativa mercadológica para essa sobreprecificação”, disse.
Nota da prefeitura:
“Embora a presunção de inocência, por cautela e precaução, visando a independência na apuração de fatos possivelmente ocorridos, determinei a exoneração da pessoa que assinou os documentos de compra de tais produtos, até final apuração.
Em paralelo, estamos analisando as notas para a busca de eventuais excessos e, daí, o reembolso do Município, pois temos valores retidos até o resultado da conferência e o Município não terá prejuízos.”
Nota da empresa:
“Conforme solicitado estou te enviando alguns documentos sobre a aquisição desses itens.
Devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados, ou até mesmo cestas prontas.
Sobre a nota fiscal 1135, o açúcar refinado chegou com valor de R$ 7,33, o molho de tomate a R$ 4,14. Como vendemos kits de cestas básicas e não itens avulsos, na nota de venda acabamos colocando uma margem pequena ou zero em algum item e colocamos uma margem maior em outros, para totalizar o valor final do kit.
Sobre a nota fiscal 1139, estou te enviando a nota de compra no valor de R$ 143,00 a unidade da cesta básica, sendo que nosso fornecedor está situado na barra do ribeiro, tendo que arcar com custos de frete extra. A mesma foi vendida por R$ 240,00 ficando em torno de 50% de margem bruta.
Sacola plástica, como foi passado, estou te enviando a nota fiscal de compra, no valor médio de R$ 1,60 a unidade, assim como citado anteriormente vendemos kits e não itens unitários, na nota colocamos margem em alguns itens e outros não, para fechar o valor final do kit vendido.”
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