Decisão ainda aguarda avaliação técnica do Planalto. Usina hidrelétrica tem R$ 1,2 bilhão de saldo que pode ser usado para reduzir tarifas de energia no Rio Grande do Sul. A usina hidrelétrica de Itaipu pode usar R$ 1,2 bilhão que tem em saldo para abater, ou até zerar, as tarifas de energia dos moradores de cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Hidrelétrica tem R$ 1,2 bi em saldo que poderia abater ou até zerar tarifas de moradores do RS.
Rubens Fraulini/Itaipu Binacional
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a quantia deve ser suficiente para reduzir as contas até o final do ano.
“O cálculo que existe é que isso [o R$ 1,2 bilhão] pode dar até o final do ano. Vai depender muito de quem é que vai entrar nesse desenho, o que daria um grande fôlego para a população”, disse em entrevista ao g1 e à GloboNews.
Verri destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre a medida, o que deve acontecer na próxima semana. Ainda é necessária uma avaliação da área técnica da Casa Civil.
“Acredito que [a definição] deve ser na outra semana ainda. Essa semana é uma semana de sessão no Congresso Nacional, os ministros acompanham de perto, tem veto, temos votações muito importantes aqui”, declarou.
Cheia quase alcançou os fios da rede elétrica em Lajeado (RS)
Fábio Tito/g1
Como será feito
A iniciativa ainda está em estudo, mas Verri acredita que, se for adiante, a transferência do saldo de Itaipu deve ser feita por medida provisória.
“Devido à emergência, o melhor caminho, desde que negociado com o Congresso Nacional sempre, é a medida provisória. Porque se for pelos procedimentos tradicionais, o tempo do pagamento mesmo em casos de emergência tem um tempo de 1 [a] 2 meses, que na conjuntura do Rio Grande do Sul é muito tempo”, afirmou.
Um dos modelos considerados é de que o dinheiro de Itaipu seja transferido para as contas de luz na forma de crédito, abatendo as quantias a serem pagas pelos consumidores.
Aneel proibiu juros e multas
Neste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu as distribuidoras de energia elétrica de cobrar juros e multas dos consumidores com contas de luz atrasadas em locais com decreto de calamidade no Rio Grande do Sul.
ANEEL proíbe corte de energia por falta de pagamento no RS
A Aneel também proibiu o corte de fornecimento de energia, dando um prazo de três meses para que os consumidores quitem suas dívidas.
A agência não descartou a possibilidade de “perdão” das dívidas, mas destacou que isso depende de uma política pública definida pelo Ministério de Minas e Energia – que considera usar o dinheiro de Itaipu.
“Não é perdoar a dívida do consumidor, porque para isso precisamos de política pública como foi na época da Covid. Mas, dependendo do caso, dar 90 [dias], 30 dias, para ele não ter que se preocupar de ser cortado, principalmente”, declarou a relatora do processo, diretora Agnes Costa.
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