Como realizar atualização no programa Cadastro Único? Auxílio Brasil e auxílio emergencial utilizam informações; cadastro desatualizado pode resultar na perda do benefício O Cadastro Único (CadÚnico) é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.
Diversos programas sociais utilizam os dados do CadÚnico como Auxílio Brasil, auxílio emergencial, desconto na tarifa de luz, do governo federal, ou como o vale-gás e São Paulo Acolhe (programas do Estado de São Paulo de distribuição de renda).
Quem pode se cadastrar no CadÚnico?
Famílias ou pessoas que moram sozinhas podem se cadastrar se:
– somando o salário de todas as pessoas da família e dividindo pelo número de membros da família, o valor for de até R$ 550 (metade do salário mínimo) por mês; ou
– a soma dos salários de todas as pessoas da família for de até R$ 3.300 (três vezes o salário mínimo); ou
– estiverem em situação de rua, seja uma pessoa sozinha em situação de rua ou uma família em situação de rua; ou
Pode ser que você não esteja em nenhuma dessas situações, mas precise fazer seu cadastro para receber um serviço que exija isso. Se esse for seu caso, poderá se cadastrar também.
Quais são as informações constantes do CadÚnico?
No CadÚnico são registradas informações como: características do domicílio, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
COMO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO?
A atualização cadastral é realizada de forma contínua e se trata de um passo importante para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias, informa o Ministério da Cidadania.
Quando deve ser feita a atualização do CadÚnico?
A atualização deve ser feita sempre que houver alteração nas informações específicas da família, como composição familiar, endereço, renda, documentação do responsável familiar e série escolar, em caso de mudança de escola das crianças/adolescentes.
Deve ser feita ainda no prazo máximo de 24 meses (2 anos) contados da data da última entrevista.
E se houver uma mudança antes deste prazo de 2 anos, como separação ou nascimento de filhos, filho que forma uma nova família, etc, ou uma mudança de renda (como alguém ficar desempregado). Neste caso, como atualizar?
DÚVIDA DE DIVERSOS INTERNAUTAS
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, sempre que houver novidades, o responsável familiar precisa informar as alterações junto ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). A partir de então, o entrevistador fará uma nova entrevista validando/alterando os dados declarados e mantendo o cadastro atualizado.
A entrevista é presencial mesmo com a pandemia?
Por meio da portaria 368 de 29/04/2020, o Ministério da Cidadania autorizou o atendimento remoto para cadastramento ou atualização do CadÚnico devido à pandemia da covid-19. Porém, muitos municípios estão realizando atendimentos presenciais, por meio de agendamento, para evitar aglomerações.
A organização dessa atualização é responsabilidade do município.
O que pode acontecer com a família que está com as informações desatualizadas há mais de dois anos?
A família pode perder os benefícios sociais que recebe, por exemplo, o Auxílio Brasil.
Fontes: Portal gov.br; Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Fonte: R7