O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o novo Programa Bolsa Família, realizou no mês de setembro o pagamento do benefício do programa para 21,47 milhões de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e no mês de outubro deve atender um número semelhante de famílias.
No entanto, isso não significa que aqueles que receberam o benefício no mês passado também serão atendidos neste novo mês. Isso porque o governo federal realiza antes de cada rodada de pagamentos diversas checagens para verificar se as famílias atendidas estão dentro das regras do programa social, e se não estiverem, acabam sendo bloqueadas ou até expulsas do programa.
Bolsa Família: Quem poderá ser expulso em 2023
Portanto, podem ser cancelados do novo Programa Bolsa Família neste ano de 2023 todos os beneficiários que não estão atendendo as regras e exigências do programa, que no geral dizem respeito a cadastro sempre atualizado, renda familiar por pessoa dentro do limite permitido, e cuidados relacionados a educação e saúde de menores de idade e mulheres gestantes.
Em relação as informações cadastrais, as regras do programa definem que estes dados devem estar sempre atualizados. para isso, é obrigatório atualizar os dados a cada dois naos pelo menos ou sempre que houver necessidade, como no caso de mudança de endereço ou telefone, por exemplo. Se esta regra não for cumprida, a família pode ser expulsa do programa.
Já em relação a renda da família, as regras do programa exigem renda familiar de no máximo R$218 por pessoa para garantir o recebimento de 100% do valor do benefício, ou renda familiar entre R$218,01 e R$660 por pessoa para garantir o recebimento de 50% do valor original do benefício. Famílias com renda acima desses valores serão expulsas e não poderão mais receber os pagamentos.
Por fim, em relação aos menores de idade das famílias atendidas pelo novo Bolsa Família, as regras do programa exigem que eles estejam com todas as vacinas em dia e matriculados na escola, além de não terem faltas escolares em excesso. E em relação as mulheres gestantes o governo exige que estas beneficiárias estejam realizando o acompanhamento pré-natal.
Atender a todas estas regras e exigências é muito importante para evitar os bloqueios, pois se ao final do período de dois meses de bloqueio o beneficiário não conseguir comprovar que atende as regras, a família acabará sendo cancelada, ou seja, expulsa do programa, e não receberá mais os pagamentos mensais do Ministério do Desenvolvimento Social.
Pagamentos de outubro do Bolsa Família
Para finalizar, também é importante destacar que os beneficiários que atenderem a todas as regras e exigências citadas acima poderão receber normalmente os pagamentos do novo Programa Bolsa Família neste mês de outubro. De acordo com o calendário oficial já divulgado, estes pagamentos ocorrem entre os dias 18 e 31 desse mês. Confira as datas abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de outubro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de outubro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de outubro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 21/10);
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de outubro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de outubro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de outubro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de outubro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 28/10);
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de outubro.