A decisão do Ministério da Defesa de afundar o casco do porta-aviões São Paulo provocou reações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) e do MPF (Ministério Público Federal) por causa do risco ambiental para a região em que a operação deve acontecer.
Além da liberação de amianto (proibido no Brasil desde 2017), especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que outro composto pode contaminar peixes, mamíferos marinhos e até humanos que consumam frutos do mar da região.
Estima-se ainda que haja toneladas de bifenilas policloradas, conhecidas como PCBs, em componentes do navio.
Entenda o que são e quais os danos causados por esses compostos.
O QUE SÃO PCBS?
Os PCBs foram largamente utilizados na indústria por sua estabilidade. Seu uso se deu em diferentes aplicações, como lubrificantes em equipamentos elétricos e hidráulicos, e também para dar flexibilidade a produtos de plástico, borracha e tintas.
O produto final pode ser encontrado de formas variadas, de um líquido fino de cor clara a sólidos com consistência de cera, amarelos ou pretos, segundo a EPA (Agência de Proteção Ambiental, em tradução livre).
ONDE ELES ESTÃO NO NAVIO?
Os PCBs estão nos cabos, circuitos, componentes elétricos. Eles podem ser liberados na água caso o porta-aviões seja de fato afundado. Na quarta (1º), a Defesa disse que o local escolhido, de acordo com estudos da Marinha, fica a 350 km da costa e tem profundidade de 5.000 metros. As condições foram consideradas as mais seguras para a operação pelo Centro de Hidrografia da força. O chamado afundamento controlado vai ser feito por uma série de explosões para abrir rasgos no casco.
HÁ OUTROS RISCOS?
Também há cerce de nove toneladas de amianto no navio, que serão liberadas na água após o afundamento. Mas o produto pode não ser o maior problema na contaminação do ambiente local, segundo Nicola Mulinaris, da ONG Shipbreaking Platform.
“O problema principal não é o amianto. Ele seria um problema para os trabalhadores que iam desmontar o navio num estaleiro de reciclagem se não tiverem a proteção necessária”, afirma, sobre a medida recomendada de desmontar e “limpar” o navio, descartando corretamente os componentes perigosos.
“O problema nesse caso é uma quantidade muito elevada de materiais como cabos, que contêm PCBs. Uma substância muito perigosa para o meio ambiente”, afirma Mulinaris. “É muito perigoso porque acreditamos que dentro do navio haja 200 toneladas de material com PCBs.”
COMO OS PCBS SÃO LIBERADOS NA ÁGUA?
Com o navio afundado, a corrosão dos cabos e componentes da embarcação vai liberar a substância na água. O produto não se degrada no ambiente, permanecendo na água por muito tempo e sendo absorvido por plânctons, pequenos crustáceos e peixes. “E depois a gente consome o peixe contaminado, já em nível elevado, e isso é muito perigoso”, afirma Nicola.
O USO DESSES PRODUTOS É PERMITIDO?
O produto já foi banido em outros países. Em 2021, o governo brasileiro aprovou uma lei que determina a eliminação controlada dos PCBs até 2025, por causa de riscos associados a câncer e problemas congênitos. A eliminação do composto também está prevista na Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário.
Nos Estados Unidos, o produto foi usado de 1929 a 1977, quando foi banido, com as regulamentações finais publicadas pela EPA em 1979.
Como o porta-aviões São Paulo, originalmente chamado de Foch, foi construído nos anos 1950, ele contém os materiais. As estimativas de PCBs na embarcação vêm de um navio similar, o Clemenceau, construído na mesma década.
COMO DEVE SER O DESCARTE DOS PCBS?
Assim como Mulinaris, da Shipbreaking Platform, Leandro Ramos, diretor de programas do Greenpeace Brasil, diz que um porta-aviões como o São Paulo deveria ser desmantelado, ter o casco reparado e passar por uma reciclagem, retirando os compostos que vão liberar os PCBs na água.
“O Brasil não conta com uma instalação capaz de realizar esse procedimento e, por isso, exportar o porta-aviões para um país com estaleiro credenciado junto à Convenção de Basileia é a medida necessária para que seja assegurada a proteção da população e da vida marinha”, afirma. A convenção citada por ele determina diretrizes para a gestão segura de resíduos.
Nesta quinta (2), o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra decisão da primeira instância da Justiça Federal em Pernambuco que negou pedido de liminar para impedir que o casco do porta-aviões São Paulo seja afundado em águas brasileiras.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.