O calendário de pagamentos referente ao PIS/PASEP 2023 foi divulgado pela Caixa e os pagamentos do Abono Salarial serão iniciados a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
Em 2023, o PIS/PASEP pagará valores que variam de R$ 109 até o valor de um salário mínimo de R$ 1.320. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 30 dias de carteira assinada, garantem ao trabalhador, o direito de receber um abono salarial, cujo recurso é liberado uma vez ao ano.
Conforme a lei, o PIS/PASEP 2023 deveria ser pago com base no tempo trabalhado em 2022, mas por causa da pandemia, em 2023, o abono salarial será liberado de acordo com o ano-base 2021.
Quem tem direito?
Conforme as regras, para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos.
O brasileiro que trabalhou em 2021 precisa se encaixar em todos os seguintes requisitos abaixo relacionados:
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há, pelo menos 5 anos;
- Ter recebido em média até 2 salários mínimos por mês em 2021;
- Trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter os dados enviados pelo empregado na RAIS/eSocial.
Importante lembrar que a partir de fevereiro será possível consultar se você receberá o valor do abono salarial, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado no seu celular pela loja de aplicativos.
Valor
De acordo com as regras, ao final de 12 meses ininterruptos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.320 pelo PIS/PASEP 2023, esta será a maior mudança no bolso do trabalhador. Os valores são pagos distintamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.
Como fazer a consulta?
A consulta para o PIS pode ser realizada via portal Caixa Trabalhador, ou via telefone 0800 726 0207, ou então nos atendimentos presenciais das Superintendências Regionais do Trabalho.
O saque pode ser feito por meio do Cartão Cidadão nas lotéricas, terminais de autoatendimento ou através dos correspondentes Caixa Aqui.
O Pasep pode ser consultado pelo site do Banco do Brasil ou na Central de Atendimento do Banco, nos números 4004-0001 ou 0800 729 0001, ou ainda por meio do Alô trabalhador – Telefone 158.
Outras formas de consulta
O trabalhador poderá fazer a consulta ainda pelo aplicativo Caixa Tem em relação ao valor do abono salarial PIS/Pasep.
A consulta do benefício pode ser feita ainda por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou ainda via telefone 158.