O ministro Luis Felipe Salomão assumirá nesta terça-feira (30) o cargo de corregedor nacional de Justiça e assim define sua equipe de juízes auxiliares: “São juízes experientes, reconhecidos em sua área de atuação, engajados, com boa diversificação, e com muita vontade de acertar e fazer o melhor”.
Salomão foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral e juiz auxiliar da corregedoria-geral da Justiça do Rio de Janeiro. Há expectativa sobre sua gestão como xerife do Judiciário.
Depois de Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão e Nancy Andrighi, a atividade sofreu esvaziamento quando Ricardo Lewandowski presidiu o CNJ e não levou a julgamento 40 processos concluídos por Andrighi. João Otávio de Noronha blindou os juízes e Humberto Martins tratou a correição como terapia.
Salomão vai suceder a Maria Thereza de Assis Moura, que devolveu ao órgão o rigor na fiscalização dos tribunais. Pelo seu perfil como magistrado e vinculações na área política e no Judiciário, há dúvidas de que dê continuidade a esse modelo. A conferir.
A seguir, informações sobre os juízes auxiliares de Salomão.
DANIEL VIANNA VARGAS – Foi juiz instrutor da Corte Especial do STJ e juiz auxiliar do TSE. Defendeu a tese de doutorado na UERJ “Execução diferenciada nos direitos reconhecidos nos julgamentos de casos repetitivos”, com nota máxima. Na banca examinadora, Luiz Fux e Salomão. É coautor, com Salomão, do livro “Eleições Brasileiras”.
CAROLINE SOMESON TAUK – Juíza federal, atuou como juíza auxiliar no gabinete do ministro Roberto Barroso, no STF. Em coautoria com Salomão produziu artigo intitulado “Inteligência Artificial e Direito da Propriedade Intelectual: fundamentos teóricos e legais de proteção”.
FÁBIO UCHÔA MONTENEGRO – Desembargador do TJ-RJ. Exerceu advocacia privada e foi defensor público. Ingressou com habas corpus em favor de presos do regime semiaberto que se encontravam recolhidos no sistema prisional. Presidiu julgamentos dos traficantes Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Elias Maluco. Assumiu a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli.
MÁRCIO ANTÔNIO BOSCARO – Juiz de Segundo Grau do TJ-SP. Foi juiz auxiliar da presidência do TSE na gestão de Dias Toffoli, de quem foi colega de faculdade e sócio num escritório de advocacia. Participou de inspeções em tribunais na gestão de Noronha.
PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA – Juíza titular da 4ª Vara de Volta Redonda (RJ). Instalou o Centro de Inteligência e Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Lidera projetos para a equidade de gênero no Judiciário. Participa da atual gestão da AMB.
WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS – Juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Águas Claras (DF). Foi servidor no STJ e assessor de Salomão, com quem publicou artigo em coautoria, publicado na revista “Justiça & Cidadania”, de cujo Conselho Editorial Salomão é presidente.
CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO – Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Preto (SP), foi designado para atuar como juiz assistente de Humberto Martins na presidência do STJ.
DANIELA PEREIRA MADEIRA – Foi juíza auxiliar de Jorge Mussi, então corregedor-geral da Justiça Federal. Participou de debates sobre o uso de novas tecnologias para prestação jurisdicional, em reunião no Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, dirigido por Salomão.
JOACY DIAS FURTADO – Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Pontal (SP). Foi servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Em 2013, o TJDFT concedeu a Ordem do Mérito Judiciário a Salomão, no grau Grão Colar. Então assessor da presidência, Joacy recebeu o grau Comendador.
CAROLINA RANZOLIN NERBASS – Juíza auxiliar da presidência do TJ de Santa Catarina. Foi convocada por Fux para ocupar a função de juíza auxiliar da presidência do CNJ.
ROBERTA FERME SIVOLELLA – Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. É juíza auxiliar do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), do Tribunal Superior do Trabalho.
