Os estados de São Paulo e Goiás anunciaram nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. Em São Paulo, foi de 25% para 18%, e em Goiás, de 30% para 17%.
A expectativa é que, com o incentivo, o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, impactando a arrecadação em R$ 4,4 bilhões no caso de São Paulo.
Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano, numa tentativa de abaixar os preços nos postos.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o imposto não é o vilão no aumento dos preços e que a diminuição de 25% para 18% afetará outros setores do orçamento, como a educação e a saúde.
Outros estados alegam que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF.
Como imposto é estadual, cada ente tem autonomia para decidir quanto cobra de cada serviço. Na gasolina, os estados que mais cobram são: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Onde menos se paga ICMS na gasolina é em Goiás, seguido por estados como São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Acre.
Em relação ao diesel, apenas nove estados terão de readptar a alíquota, já que cobram, atualmente, valor acima dos 17% colocados como limite. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A maior parte dos estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%.
Confira abaixo a lista completa de quanto é a alíquota de diesel e gasolina em cada estado:
Na gasolina comum e aditivada
Rio de Janeiro – 34%
Minas Gerais – 31%
Piauí – 31%
Maranhão – 30,5%
Mato Grosso do Sul – 30%
Alagoas – 29%
Ceará – 29%
Paraíba – 29%
Pernambuco – 29%
Paraná – 29%
Rio Grande do Norte – 29%
Sergipe – 29%
Tocantins – 29%
Mediana – 29%
Bahia – 28%
Pará – 28%
Distrito Federal – 27%
Espírito Santo – 27%
Rondônia – 26%
Acre – 25%
Amazonas – 25%
Amapá – 25%
Roraima – 25%
Rio Grande do Sul – 25%
Santa Catarina – 25%
Mato Grosso – 23%
São Paulo – 18%
Goiás – 17%
No Diesel
Maranhão – 18,5%
Alagoas – 18,0%
Amazonas – 18,0%
Bahia – 18,0%
Ceará – 18,0%
Paraíba – 18,0%
Piauí – 18,0%
Rio Grande do Norte – 18,0%
Sergipe – 18,0%
Acre – 17,0%
Amapá – 17,0%
Pará – 17,0%
Rondônia – 17,0%
Roraima – 17,0%
Mediana – 17,0%
Goiás – 16,0%
Mato Grosso – 16,0%
Pernambuco – 16,0%
Minas Gerais – 15,0%
Distrito Federal – 14,0%
Tocantins – 14,0%
São Paulo – 13,0%
Espírito Santo – 12,0%
Mato Grosso do Sul – 12,0%
Paraná – 12,0%
Rio de Janeiro – 12,0%
Rio Grande do Sul – 12,0%
Santa Catarina – 12,0%
No etanol
Rio de Janeiro – 32,0%
Tocantins – 29,0%
Distrito Federal – 27,0%
Espírito Santo – 27,0%
Sergipe – 27,0%
Maranhão – 26,0%
Rondônia – 26,0%
Acre – 25,0%
Alagoas – 25,0%
Amazonas – 25,0%
Amapá – 25,0%
Ceará – 25,0%
Mato Grosso – 25,0%
Pará – 25,0%
Pernambuco – 25,0%
Roraima – 25,0%
Rio Grande do Sul – 25,0%
Santa Catarina – 25,0%
Mediana – 25,0%
Paraíba – 23,0%
Rio Grande do Norte – 23,0%
Piauí – 22,0%
Bahia – 20,0%
Mato Grosso do Sul – 20,0%
Paraná – 18,0%
Goiás – 17%
Minas Gerais – 16,0%
São Paulo – 13,3%
