Siderúrgicas mineiras são investigadas por suposta colaboração com a ditadura militar

Leonardo Augusto
Belo Horizonte, MG

O MPF (Ministério Público Federal) abriu investigação sobre suposta colaboração de duas siderúrgicas de Minas Gerais com a ditadura militar. A procuradoria apura ainda se houve suporte das duas empresas para implementação do golpe militar de 1964, que deu origem ao regime, extinto em 1985.

As siderúrgicas são a Belgo-Mineira, que se instalou no estado em 1921, e a Mannesmann, que iniciou atividades em Minas Gerais em 1954. As operações das empresas no estado pertencem hoje à ArcelorMittal e à Vallourec, respectivamente.

As investigações do MPF têm como base relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais. A comissão, formada por juristas, professores e representantes da sociedade civil, foi criada para investigar repressão, mortes, torturas e desaparecimentos de militantes políticos durante a ditadura no Brasil.

Segundo o MPF, as duas empresas podem ser condenadas a reparações cíveis. Ainda conforme a procuradoria em Minas, a jurisprudência no Brasil é pacificada em relação à ausência de prescrição para fatos ocorridos na vigência de estado de exceção.

Um dos pontos aos quais a procuradoria se ateve no relatório da Comissão da Verdade é o que se refere à “Reunião do Edifício Acaiaca”, um prédio de salas comerciais no centro de Belo Horizonte, onde empresários se encontraram em janeiro de 1964, menos de três meses antes do golpe, para articular a derrubada do então presidente da República, João Goulart.

Segundo a Comissão da Verdade, representantes da Mannesmann e da Belgo participaram do encontro. A reunião foi organizada pelo IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), fundado por empresários em 1961.

O instituto se firmou como um dos principais articuladores da queda de Jango. Segundo o relatório da Comissão da Verdade, a reunião era para discutir financiamento e articulação para a retirada do presidente do poder.

Outro ponto das investigações da Comissão da Verdade incluído nas investigações do MPF em Minas Gerais foi a demissão de 74 operários da planta da Belgo-Mineira em João Monlevade, região central do estado.

Os funcionários foram acusados de serem “agitadores”, segundo o relatório. As dispensas aconteceram logo depois do golpe, ocorrido em 31 de março de 1964.

“O sistema de colaboração e troca de informações entre os empresários e o regime ditatorial militar em Minas foi intenso, especialmente onde se empregavam categorias mais numerosas e organizadas”, diz o relatório.

“Foi o caso, por exemplo, das companhias siderúrgicas Belgo Mineira e Mannesmann, que apoiaram política e financeiramente a conspiração que resultou no golpe de 1964, e colaboraram com a repressão política que desabou sobre os operários”, segue o documento.

O relatório da Comissão da Verdade afirma, em relação à Mannesmann, que funcionários da empresa chegaram a ser presos pela polícia dentro da própria siderúrgica, depois de serem classificados como “agitadores”.

A planta da Mannesmann em Belo Horizonte foi construída na regional Barreiro, no extremo oeste da cidade, e é uma das responsáveis pela transformação da região em área com forte presença da classe operária.

As portarias da fábrica são tradicionalmente frequentadas por políticos, sobretudo de esquerda, que distribuem santinhos durante suas campanhas em períodos eleitorais.

As apurações no MPF foram abertas pelo procurador Angelo Giardini. O representante da procuradoria declarou, por meio da assessoria do órgão, que as investigações estão em fase inicial.

EMPRESAS AFIRMAM RESPEITAR DIREITOS HUMANOS

A ArcelorMittal afirma em nota estar aberta a apoiar as autoridades no processo de investigação, e que reforça “seu respeito incondicional pelos direitos humanos”.

A empresa diz ainda que tomou conhecimento na semana passada da abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal referente a possíveis eventos ocorridos na década de 1960 na antiga Belgo- Mineira, e frisa que a época é anterior à aquisição da empresa pelo Grupo ArcelorMittal. A empresa afirma que ainda não foi notificada pelas autoridades. No posicionamento a empresa diz também que desconhece a natureza da demanda. A Belgo-Mineira deixou de existir após a compra da ArcelorMittal.

Por sua vez, a Vallourec, que é francesa, declara, também em nota, reiterar seu compromisso com a transparência, com o respeito às pessoas e informa que não foi notificada pelo Ministério Público Federal, e não tem conhecimento sobre o teor do processo.

A empresa afirma ser importante ressaltar que o grupo passou a atuar no Brasil em 1997, “mais de três décadas após os fatos denunciados, não possuindo relação com a empresa Mannesmann desde 2005”.

A reportagem enviou email ao endereço para contatos da imprensa que consta no site da Mannesmann na Alemanha. A mensagem foi remetida na terça-feira (31) às 18h30 no horário brasileiro, 23h30 na Alemanha. Não houve resposta até as 13h desta quarta-feira (1º), 18h na Alemanha. A empresa não tem mais unidades no Brasil.

FONTE DE INVESTIGAÇÕES

O relatório da Comissão da Verdade foi concluído em 2014, mas continua servindo de base para abertura de procedimentos investigatórios.

Em 2020 a Volkswagen assinou acordo se comprometendo a destinar R$ 36,3 milhões a ex-empregados presos, torturados ou perseguidos durante a ditadura. Ficou acertado ainda que parte dos recursos iria para iniciativas de promoção aos direitos humanos.

A partir de relatório da Comissão da Verdade, investigações apontaram que a montadora alemã repassou a agentes da ditadura informações sobre funcionários, assim como ocorreu em relação a trabalhadores da Mannesmann e Belgo.

Na última segunda-feira (30) o MPT (Ministério Público do Trabalho) confirmou que investiga a responsabilidade da Volkswagen em caso de suposto trabalho escravo em uma fazenda da empresa no Pará nos anos 70 e 80.

A confirmação da investigação ocorreu depois da publicação no domingo (29) pelo jornal Sueddeutsche Zeitung e a emissora pública NDR, os dois da Alemanha, revelando que a montadora é investigada no Brasil por supostas violações aos direitos humanos em uma fazenda durante a ditadura.

A empresa afirmou, também no domingo, que leva a sério a investigação e que não daria mais detalhes por causa de procedimentos legais.

A Volkswagen afirma que “reforça seu compromisso de contribuir com as investigações envolvendo direitos humanos de forma muito séria. A empresa não comentará o assunto até que tenha clareza sobre todas as alegações”, segundo resposta fornecida na segunda (30).