O SUS (Sistema Único de Saúde) tem poucas unidades preparadas para atender crianças e adolescentes trans.
São apenas seis estabelecimentos em todo o país que oferecem bloqueio puberal –que impedem o desenvolvimento de caracteres sexuais secundários, como o crescimento das mamas e o início da menstruação– ou hormonização para esse público.
Outras unidades oferecem atendimento ambulatorial, mas não realizam esses procedimentos médicos. O atendimento geralmente é feito por uma equipe multidisciplinar e abrange outras questões relacionadas à saúde nessa faixa etária.
As regiões Norte e Centro-Oeste estão desassistidas.
A realização de bloqueio puberal e hormonização em crianças e adolescentes trans não é proibida no Brasil, mas sofre com a falta de regulamentação. O CFM (Conselho Federal de Medicina), por meio de resolução de 2019, indica bloqueadores a partir dos primeiros sinais da puberdade, e hormonização a partir dos 16 anos. Cirurgias de modificação corporal são vedadas a menores de 18 anos.
Por outro lado, o Ministério da Saúde não recomenda tais procedimentos para pacientes trans menores de 18 anos. A decisão se ampara em portaria de 2013. “Cabe à equipe médica de cada local a indicação dos procedimentos adequados para cada caso”, diz a pasta, em nota.
Quem mora longe das unidades que oferecem esse tipo de serviço tem direito ao Tratamento Fora do Domicílio, uma ajuda de custo para alimentação, deslocamento e pernoite bancada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Veja abaixo os locais que atendem crianças e adolescentes trans. É preciso ter autorização de um responsável legal para acessar os serviços. As informações foram coletadas junto às unidades.
São Paulo (SP)
O Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), ligado ao Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, oferece bloqueio puberal e hormonização. O estabelecimento acolhe pacientes de 3 anos a 14 anos e 11 meses. Atualmente, o ambulatório atende 270 crianças e adolescentes, além de 100 adultos remanescentes, e tem 180 famílias na fila de espera.
Já o Centro de Saúde Escola Barra Funda, vinculado à Santa Casa, realiza acompanhamento ao público de adolescentes trans no início da puberdade. Para que seja realizado uso dos bloqueios e hormonização, um responsável também deve comparecer no atendimento inicial.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informa que os postos da cidade não realizam hormonização em pacientes trans menores de 18 anos. Ainda assim, esse grupo deve ser amparado e orientado nos 43 postos da rede Sampa Trans, distribuídos pelas seis regiões do município.
Porto Alegre (RS)
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, ligado à UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), oferece bloqueio puberal e hormonização para pacientes trans menores de 18 anos. Atualmente, atende 25 pacientes nessa faixa etária.
Uberlândia (MG)
O Hospital de Clínicas da UFU (Universidade Federal de Uberlândia) também oferece bloqueio puberal e hormonização para pacientes trans menores de 18 anos. A unidade atendeu 40 pacientes deste grupo no ano passado.
Salvador (BA)
O Hospital Universitário Professor Edgard Santos da UFBA (Universidade Federal da Bahia) oferece os tratamentos para pacientes trans menores de idade. O local não informou quantos pacientes são atendidos.
Recife (PE)
A Policlínica Lessa de Andrade, que integra a rede municipal de saúde do Recife, oferece hormonização para pacientes trans acima de 16 anos, mas não faz bloqueio puberal.
Já o Hospital das Clínicas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) possui espaços de diálogo para troca de experiências para crianças e adolescentes trans, mas não oferece bloqueio puberal nem hormonização para menores.
Rio de Janeiro (RJ)
O programa Aquarela, vinculado ao Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), oferece atendimento ambulatorial para pacientes trans com menos de 18 anos. O local atende 34 pacientes nessa faixa etária, não havendo fila de espera. Não oferece bloqueio puberal nem hormonização neste momento.