O Ministério da Saúde recebeu alertas de baixo estoque de dipirona injetável em municípios e unidades hospitalares. Trata-se de um medicamento contra dores, febre e cólicas, de amplo uso, em suas outras e várias apresentações, como gotas, xarope, comprimidos ou supositórios, encontrado assim facilmente em qualquer farmácia.
Entre as marcas mais populares, Novalgina, Anador, Baralgin, Magnopyrol e Nofebrin. No caso dos hospitais, porém, seu uso exige orientação médica e pessoa habilitada para aplicar, porque sempre há o risco de alguma reação que somente pode ser tratada ali, no ambiente hospitalar.
Quem alertou o Ministério da Saúde foi o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Essa preocupação com o desabastecimento nos municípios encontra explicação na indústria farmacêutica, que está desistindo de produzir o remédio por causa da alta dos insumos, matéria-prima.
O uso hospitalar da dipirona é muito difundido, difícil de substituir, e sua falta poderá acarretar consequências graves para a população que procura a rede pública de saúde. Existem outras opções de tratamento, mas são consideradas inferiores, dependendo das condições do paciente e do resultado esperado.
Um alerta sobre a dipirona
O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, explica por que que os gestores municipais estão com dificuldade de adquirir o remédio. As licitações estão ficando sem interessados. “Não é uma situação crítica ainda, apenas um alerta [ao Ministério da Saúde].”
No ofício ao Ministério, o Conasems apresentou um estudo feito com cinco laboratórios brasileiros fabricantes da dipirona. Dois pararam a produção, outros dois relataram alta demanda, e apenas um deles contou que suspendeu temporariamente a fabricação da dipirona injetável. No comunicado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a justificativa: alto custo e baixo valor agregado para venda.
“Vimos perante V. Sa. solicitar ações urgentes deste Ministério da Saúde para intensificação da regulação do mercado e uma articulação forte com o setor farmacêutico para que possamos ter acesso garantido e a oferta regular e sustentada destes tratamentos”, disse o Conasems, no ofício.
Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (sindicato da indústria farmacêutica), disse que a produção da dipirona injetável está inviável porque 100% dos insumos são importados, com preço em alta, e o valor final comercializado ficou muito baixo. “Houve uma grande demanda pelo medicamento na pandemia, e o preço dos insumos aumentou muito, além do frete e da ampola.”
Os preços são regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Segundo a Anvisa, há um pedido de reajuste de preço para a dipirona, que está sendo analisado pelos ministérios que compõem a CMED. O Ministério da Saúde informou que o repasse federal está em ordem, e que cabe aos estados e municípios a aquisição e disponibilização dos medicamentos à população.
Mussolini destacou que a dipirona vendida nas farmácias (comprimido etc) não passa pelo mesmo problema de desabastecimento, porque a indústria tem controle sobre o preço. Uma nota da Anvisa afirma que medicamentos essenciais, registrados no Brasil, e que cumprem os requisitos de qualidade, eficácia e segurança, estão deixando de ser comercializados no país, resultando em desabastecimento e pondo em risco a manutenção de tratamentos e a segurança dos pacientes.
“Muitas vezes, as empresas alegam desinteresse econômico em virtude da política de preços praticada no Brasil. Assim, apontamos que é urgente discutir o aprimoramento do atual modelo da regulação, buscando promover o equilíbrio entre os lucros e os preços acessíveis para a sociedade.”