Celmar Mucke (UNIÃO) registrou a candidatura em Tupanci do Sul. Até esta terça (22), dos 18 suplentes e 2 eleitos procurados que o g1 revelou, 13 seguem com mandado vigente, e 7 tiveram o mandado removido do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Candidato Celmar Mucke em reprodução da página de candidatura do TSE feita nesta quarta-feira (18).
Reprodução/TSE
Foi preso em Tupanci do Sul, na Região Norte do Rio Grande do Sul, Celmar Mucke, que se candidatou a vereador na cidade pelo partido União Brasil apesar de ser considerado foragido pela Justiça. Ele foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável.
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De acordo com Alessandra Crestani, delegada regional da Polícia Civil, ele “se apresentou espontaneamente, acompanhado de advogado, na Delegacia de Polícia de Lagoa Vermelha, a fim de dar início ao cumprimento da pena. Após o registro de ocorrência e comunicações previstas em lei, foi recolhido ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha”.
O g1 entrou em contato com o advogado que se apresentou com ele na delegacia, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mucke fez um voto e ficou como suplente na eleição. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul instaurou um processo após o g1 revelar que Mucke é um dos 61 candidatos das eleições 2024 alvos de mandado de prisão em aberto.
Segundo as regras da legislação brasileira, é proibido que um candidato condenado de forma definitiva ou por um colegiado de juízes dispute as eleições.
Mucke, no entanto, conseguiu a aprovação dos seus documentos na Justiça Eleitoral quatro dias antes de a condenação se tornar definitiva.
O g1 entrou em contato com diretório estadual do União Brasil no Rio Grande do Sul, que informou que “a lei estabelece autonomia do órgão municipal para todo o processo de convenções, escolha de candidatura e registro de candidatos. Não há atuação do DE (Departamento Estadual) para além de ofertar assessoria e esclarecer dúvidas que possam surgir”. O diretório municipal, por sua vez, não quis comentar o caso.
Como candidatos foragidos conseguem disputar as eleições?
Até esta terça (22), dos 18 suplentes e dois eleitos procurados que o g1 revelou, 13 seguem com mandado vigente, e sete tiveram o mandado removido do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral, caso não haja condenação, ser alvo de mandado de prisão não impede uma pessoa de disputar a eleição, ainda assim, ela pode ser presa se encontrada (veja aqui alguns casos).
A única exceção é no período em que a legislação eleitoral estabelece que candidatos só podem ser detidos em caso de flagrante.
Como o g1 fez o levantamento
O BNMP é um banco de dados administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alimentado pelos tribunais de todo o país. Cabe a esses tribunais excluir os mandados caso eles tenham, por exemplo, sido revogado pelos juízes ou cumpridos pela polícia.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em geral, os mandados de prisão que constam do BNMP banco estão válidos. “Porém, como acontece com sistemas em geral, ele depende da boa inserção de dados e a correta utilização”.
O g1 comparou o nome, a data de nascimento e o CPF ou RG que constam nas decisões judiciais com os da Justiça Eleitoral para chegar à lista de 61 candidatos.
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