Flagrante aconteceu na quinta-feira (3). Tomaz de Aquino Rossato (MDB) dirigia com uma pistola sem registro do porta-luvas do carro, que foi abordado pela Brigada Militar (BM). Tomaz de Aquino Rossato (MDB)
Prefeitura de Vicente Dutra/Divulgação
Thomaz de Aquino Rossato (MDB), atual prefeito e candidato à reeleição de Vicente Dutra, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na noite de quinta-feira (3).
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O g1 e a RBS TV tentam contato com a assessoria de comunicação do prefeito e também do partido em busca de um posicionamento a respeito do que aconteceu. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia respondido.
De acordo com a 14ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (14ª DPRI), o chefe do executivo municipal foi flagrado pela Brigada Militar (BM) com a arma, uma pistola sem registro. Ele foi abordado dirigindo um carro na Região Central da cidade e ela estava no porta-luvas.
“Apresentado na Delegacia de Polícia, foi autuado em flagrante delito pela autoridade policial. Referido crime não possibilita o arbitramento de fiança na esfera policial”, divulgou a 14ª DPRI.
Sem possibilidade de fiança, Rossato foi levado para o Presídio Estadual de Frederico Westphalen, onde aguarda audiência de custódia, ocasião em que a Justiça pode definir se ele pode ou não responder pelo crime em liberdade. A audiência deve acontecer em até 24 horas após a prisão.
Prisão não impede de ser eleito
De acordo com o professor de direto eleitoral Antônio Augusto Mayer Santos, a candidatura de Rossato não pode ser impedida, “salvo se a mesma foi impugnada anteriormente por alguma causa de inelegibilidade prévia”, o que não aconteceu.
“Prisão não impede ser eleito. Se estiver preso no dia da eleição, terá que justificar o voto como qualquer eleitor faltoso. Em caso extremo, como já ocorreu inclusive no RS, candidato eleito pode ser diplomado mesmo estando preso: é conduzido ao local da diplomação e retorna à prisão”, explica.
Questionado sobre a hipótese do vice assumir, ele esclarece que “vice só assume nesses casos em episódios onde os titulares falecem”.
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