Luciano Bonilha Leão foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, restaurou condenações pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. Luciano Bonilha, ajudante da banda Gurizada Fandangueira, durante o julgamento
Juliano Verardi/Imprensa-TJRS
A Justiça manteve a prisão de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenados pelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em janeiro de 2013. O ajudante da banda Gurizada Fandangueira passou por audiência de custódia em Santa Maria nesta segunda-feira (9).
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Na audiência, foi determinado que Luciano Bonilha Leão seja transferido para o Presídio Estadual de São Vicente do Sul. O réu estava na Penitenciária Estadual de Santa Maria desde o início do mês, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os quatro condenados retornassem para a cadeia.
O advogado de Bonilha, Jean Severo, afirma que está preocupado com a saúde do condenado.
“Ficamos muito preocupados com a saúde do Luciano, que ficou internado dois dias em agosto devido a problemas cardíacos e de pressão alta. Estamos com medo de perder Luciano neste período de prisão. A defesa está arrasada com a situação dele. O Luciano foi absolvido moralmente por todos neste país, um inocente está atrás das grades”, diz.
Bonilha foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Ele comprou e ativou o fogo de artifício que deu início ao incêndio na casa noturna.
Os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffman estão na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Já o vocalista da banda, Marcelo de Jesus, está no presídio de São Vicente do Sul.
Veja as penas dos condenados
Elissandro Spohr (sócio da boate): 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann (sócio da boate): 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus (vocalista da banda): 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha (auxiliar da banda): 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
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Entenda o caso
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido (entenda o que motivou a anulação).
Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal STF.
BOATE KISS: relembre cronologia do caso
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o reestabelecimento da condenação dos réus. Até então, os quatro aguardavam a definição em liberdade.
Na decisão desta segunda, Toffoli derrubou as nulidades do julgamento, afirmando que “implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri”.
Júri da Kiss: réus
Reprodução/TJ-RS
Demolição de prédio
A fachada do prédio da Kiss foi demolida no final de julho, bem como o telhado e algumas áreas internas. No terreno, vai funcionar um memorial em homenagem às vítimas e feridos na tragédia.
O projeto vencedor é do arquiteto paulista Felipe Zene Motta. O memorial terá uma área de 383,65 metros quadrados, com três salas e um jardim circular ao centro (com 242 pilares de madeira, o nome de cada vítima e um suporte de flores).
Com as obras de demolição, um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da UFSM vai servir como uma espécie de “memorial virtual” do espaço. A reconstrução 3D, uma atualização da mesma utilizada pelo Ministério Público como prova no júri de 2021, está disponível para o público em geral na internet.
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